Redução da maioridade penal: assunto vem gerando polêmica

Redução da maioridade penal é assunto polêmico no Brasil

A questão da redução da maioridade penal tem sido alvo de polêmica não apenas entre os juristas e legisladores, mas também no meio da população. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional, por ser esta uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não podendo ser alterada.

Em contrapartida, ele defende a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.

A população se divide nas opiniões que são expostas a todo o momento em enquetes e pesquisas. Uma parcela, mesmo sendo de primeiro momento a favor da redução da maioridade penal para 16 anos por acreditar que os jovens dessa idade têm mais disposição e são menos temerosos para praticarem crimes com alto grau de crueldade – muitas vezes sendo até mesmo os próprios líderes das quadrilhas -, compreende que essa não é a melhor saída. Devido principalmente à fragilidade do sistema eles sairiam piores da prisão. Esta parcela da população, mais sensata, se mostra a favor do aumento das penas desses jovens nos internatos, o que ajudaria a reduzir o índice de criminalidade.

Outra parcela, já vê o quadro de forma mais radicalizada e chega até a desejar a pena de morte aos menores criminosos. Acredita que somente a prisão de nada adiantará, uma vez que esses menores ao saírem da prisão continuarão a matar, roubar, sequestrar, estuprar etc. Esta parcela da população argumenta que a realidade já seria outra se um filho ou neto de alguma autoridade do Brasil fosse vítima de um crime cruel praticado por um menor.

Enquanto a polêmica continua, o senador Alvaro Dias, maior defensor da redução da maioridade penal para 15 anos, tem criticado o estabelecimento da idade de 18 anos como parâmetro para a inimputabilidade. O senador disse que embora o legislador tenha presumido que o indivíduo menor de 18 anos tem um desenvolvimento mental incompleto, esse argumento não é comprovado pela ciência psiquiátrica. Ele ainda argumenta que a população presencia a violência de jovens que cresce a cada dia e contesta o argumento de que o artigo 228 da Constituição, que estabelece a inimputabilidade aos menores de 18, seja uma cláusula pétrea.

Atualmente, segundo dados do governo, os menores de idade estão envolvidos em cerca de 10% da criminalidade do país. De acordo com a lei brasileira, menores não cometem crimes. Como os desvios de conduta são considerados atos infracionais, esses menores são considerados apenas “infratores” e não criminosos.

Patricia de Oliveira

Foto: Telelistas

Pós-Graduação com o Fies?

Estudantes que tenham concluído a graduação e desejam fazer pós em instituições privadas, em breve poderão se beneficiar do Fies

MEC deverá estender crédito educativo para cursos de pós-graduação

Já pensou em fazer especialização, mestrado ou doutorado com a ajuda do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), e só pagar depois de concluído, com tempo de carência para poder arcar com as prestações facilitadas?

O Fies concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

O que muitos estudantes não sabem é que, pela lei o Fies, que tem por responsável o Ministério da Educação, é destinado a financiar a graduação e também a pós-graduação na educação superior, dirigido a estudantes que estejam matriculados em instituições pagas.

O benefício que poderia ser solicitado em qualquer período do ano, dependendo da necessidade do estudante, até o momento só atende aos estudantes de graduação, porém o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já anunciou que a pasta estuda e vai dar prioridade à concessão de financiamento a essas modalidades. As instituições particulares pressionam o governo para que isso seja feito o mais rápido possível.

Porém, um dos requisitos do governo é a qualidade. Esta é uma exigência para conceder o financiamento a cursos de pós-graduação privados, e também cursos à distância. A novidade foi anunciada pelo secretário executivo do Ministério da Educação José Henrique Paim, que participou do 6º Congresso de Educação Superior Particular, na primeira semana de junho em Foz do Iguaçu.

Para o publicitário Vítor Borges, especializando em Gestão de Projetos, a modalidade é importante porque incentiva os estudantes a continuarem seus estudos, mesmo em instituições privadas, com a possibilidade de pagar depois de concluído e de forma facilitada.

Paim disse que vai priorizar o Fies para a pós-graduação e que não há previsão para que o Fies seja ofertado para educação à distância. Ou seja, os estudantes que tenham concluído a graduação e só não faziam uma pós por falta de condições financeiras, em breve vão poder se beneficiar da modalidade.

Patricia de Oliveira

Dia 14 de junho: Dia mundial do doador de sangue

Doar sangue, além de seguro e sigiloso, é um procedimento simples e rápido, de acordo com especialistas

Dê um presente de vida: Doe sangue

Lembrar que os doadores, além de salvarem vidas, ajudam também pacientes a viverem mais e com mais qualidade de vida; conscientizar o público da importância de doar sangue; sensibilizar e aumentar o número de doadores no mundo. Esses são os principais objetivos da campanha de 2013 para celebrar o Dia Mundial do Doador Voluntário de Sangue, comemorado no dia 14 de junho.

O evento é organizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 2004, e a campanha é divulgada também pelas redes sociais e é voltada para pessoas de todas as idades que desejam apoiar a causa e atender a demanda e repor as bolsas de todos os tipos sanguíneos, que geralmente se encontram em baixa.

Na época do frio, geralmente os estoques operam de maneira reduzida e o tipo O positivo, que é o que mais nos preocupa. Estamos realizando coletas em várias cidades vizinhas, a fim de reverter esse panorama. Ainda, não tivemos que cancelar nenhuma cirurgia, mas a situação é preocupante. Trabalhamos com essas ações para que isso não aconteça”, explica.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 92 milhões de pessoas doam sangue por ano no mundo e 62 países coletam 100% de sangue de doadores voluntários. A meta da instituição para 2020 é que todos os países possuam 100% de doadores voluntários de sangue.

 Quem pode doar

De acordo com o Ministério da Saúde podem doar sangue cidadãos com boa saúde, idade entre 18 e 67 anos e com peso acima de 50 quilos. Além disso, os candidatos não podem ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, não ter tido hepatite após os 11 anos de idade, e que não tenham doença de Chagas. Jovens com 16 e 17 anos, somente poderão se candidatar à doação de sangue com a presença dos responsáveis legais ou autorização dos responsáveis com firma reconhecida em cartório, cujo modelo de autorização está disponível no site. A idade máxima para a primeira doação de sangue é de 60 anos. Os candidatos, que já tiverem doado pelo menos uma vez antes dos 60, poderão doar até os 67 anos.

Ainda existem várias dúvidas e mitos em torno da doação. De acordo com a primeira pesquisa sobre o perfil do doador de sangue brasileiro, divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2011, boa parte dos brasileiros ainda tem medo de doar sangue.

Impedimentos definitivos

*Hepatite após os 11 anos de idade (Recusa Definitiva; Hepatite B ou C após ou antes dos 10 anos: Recusa definitiva; Hepatite por Medicamento: apto após a cura e avaliado clinicamente; Hepatite viral (A): após os 11 anos de idade, se trouxer o exame do diagnóstico da doença, será avaliado pelo médico da triagem).

*Evidência clínica ou laboratorial de doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue: Hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas.

*Uso de drogas ilícitas injetáveis.

*Malária.

Intervalos para doação

*Homens 60 dias: até 4 doações por ano.

*Mulheres 90 dias: até 3 doações por ano.

Honestidade também salva vidas. Ao doar sangue, seja sincero na entrevista.

*A Pró-Sangue se preocupa com a segurança das crianças. Se alguma delas vier com você no dia da doação, traga outro adulto para acompanhá-la.

Patricia de Oliveira

Literatura em Quadrinhos: uma nova forma de ler os clássicos

Dom Casmurro, de Machado de Assis, é um dos muitos clássicos que já foram adaptados em HQ.

Bom ou ruim? Recomendável ou não?

A questão da publicação de versões de obras clássicas em formato de HQ (Histórias em Quadrinhos), não é algo novo, porém ainda é alvo de bastante discussão e polêmica. Existem educadores que trazem uma visão menos formatada e uma mente aberta, vendo na adaptação algo interessante para se trabalhar com os alunos, inclusive no sentido de despertar neles o interesse pelas versões originais.

Antes de julgar as adaptações como algo que vem empobrecer a literatura, alguns professores já utilizam essa nova forma de explorar o poder comunicacional das histórias, uma vez que esse gênero é bem aceito principalmente pelos adolescentes. E são estes, inclusive, que têm necessidade, muitas vezes, de aumentar seu repertório cultural sobre as obras literárias. E já que não desenvolveram o hábito de ler e mostram grande dificuldade em fazer leituras mais profundas e densas, começar com HQ’s pode ser uma boa estratégia.

Logicamente a roteirização das histórias não é algo que vai mostrar fielmente o que o livro conta, pois há em todo o processo uma mudança de meio e de linguagem. Já pensou transformar uma história densa como a de Dom Casmurro, de Machado de Assis, em uma HQ, com muitas ilustrações e diálogos?

Num país como o Brasil, em que se lê pouco, a introdução das adaptações é uma iniciativa bastante valiosa. Trata-se de um material paradidático muito interessante e que desperta o gosto de quem ainda não tem o hábito de ler livros convencionais.

É preciso lembrar que estamos vivendo uma nova forma de educação, e com os atrativos das mídias eletrônicas, que seduzem quase todos (para não dizer todos), quanto maior a variedade de mídias possíveis que divulguem os clássicos da literatura, melhor: filmes, quadrinhos, teatro, música, dança, ou seja, tudo o que possa funcionar como braços longos da obra principal, alcançando públicos que talvez jamais tivessem acesso a estas obras.

A múltipla comunicação entre mídias para a divulgação de obras literárias, em especial as adaptações em HQ’s, só vem contribuir para o desenvolvimento do hábito da leitura, uma vez que quando a pessoa não é atraída diretamente pela obra clássica, pode chegar a ela sendo atraída por estas outras mídias.

Patricia de Oliveira

A escola amanhã.

Ignorar a presença cada vez maior das novas tecnologias como forma de aprendizado é ir contra o fluxo.  Não é a toa que crescem o número de escolas que utilizam tablets e computadores como forma de aumentar a interatividade entre os alunos e os conteúdos ensinados.

O desafio das escolas hoje é repensar seus modelos e apostar em formatos mais livres, que coloquem o aluno em uma posição central e extrapolem os espaços das salas de aula, tornando o processo mais divertido.

Gustavo Barva, da TEDxUnisinos, acredita que a grande tendência para 2013 é a ideia blended learning. Ou seja, um ensino feito a distância, geralmente pela internet, mas que inclui necessariamente atividades presenciais. Para Helena Singer, do Aprendiz, os recursos digitais vão facilitar muitas experiências educativas baseadas na liberdade para explorar, mesmo sem intensa supervisão.

Livro e Game

Uma das iniciativas que aposta em uma nova forma de aprendizado é o projeto Livro e Game. A ideia é transformar obras clássicas da literatura brasileira em jogos eletrônicos. Celso Santiago, uma das cabeças do projeto, disse, em entrevista ao site da revista Nova Escola, que jogos como esses unem entretenimento e cultura e são um apoio à ação educativa.

De acordo com Santiago, o ambiente do jogo oferece a atmosfera própria de cada obra adaptada, estimulando o internauta a descobrir mais. A previsão é de que as versões em game de Triste Fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto, e Noites da Taverna, de Álvares de Azevedo, estejam disponíveis na internet até o fim de 2013.

 

*Com informações dos portais Porvir e Nova Escola.

Consumo consciente

Que bala não é troco você provavelmente já sabe, mas até onde vão seus conhecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC)? Trocas de mercadorias, compras pela internet, negócios entre pessoas físicas, contas de telefone – questões como essas sempre trazem dúvidas quando o assunto é defender nossos direitos.

A própria definição de quais situações são contempladas pelo Código gera perguntas. Isso porque o CDC trata do que diz respeito às relações de consumo, que se caracterizam por apresentar, de um lado, o fornecedor e, do outro, o consumidor, que adquire um produto ou serviço como destinatário final. Por isso, não é só mediante pagamento que se estabelece uma relação de consumo. Desta forma, tanto alugueis, por exemplo, tratados diretamente com o proprietário, quanto compras realizadas de pessoa física para pessoa física, como a compra de um carro, não são defendidas pelo CDC. Em casos como estes, quando ocorre algum problema, aplicam-se outras regras, como as da lei de locação ou Código Civil.

Existem também situações em que a prática de mercado cria ilusões quanto ao direito do consumidor. É o caso das trocas, por exemplo. Se o produto não apresentar defeito, e o problema for apenas uma questão de tamanho ou gosto, a troca não é garantida. O que as lojas fazem é considerado uma cortesia. Contudo, tratando-se de uma empresa que aceita a troca de mercadorias não defeituosas, qualquer informação divulgada, escrita ou verbalmente, passa a integrar o contrato e, portanto, a troca passa ser exigível pelos consumidores.

Compras a distância

As dúvidas sobre direito do consumidor também surgem conforme as mudanças no mercado. Nas compras feitas pela internet ou por telefone, muitos desconhecem que, como foram  realizadas fora do estabelecimento comercial, podem sem canceladas, sem custo ou esclarecimento do motivo, em até 7 dias após o recebimento do produto. É o chamado direito de arrependimento.

Da mesma forma que muitos consumidores sofrem com desrespeito às normas do Código de Defesa do Consumidor pelas empresas, existem pessoas que tentam se aproveitar de situações como, por exemplo, anúncios de produtos com preços muito abaixo do mercado por conta de erros técnicos. Em casos assim, mesmo que, segundo o Código, a oferta tenha que ser cumprida, outros princípios são levados em consideração, como a boa fé e o equilíbrio, visto que um dos objetivos desta regulamentação é justamente a harmonia e a transparência nas relações de consumo, e isto inclui até mesmo impedir que o consumidor receba uma vantagem indevida.

Questões sobre o direito dos consumidores aparecem mesmo nas situações mais corriqueiras. Em caso de dúvidas, todo estabelecimento comercial é obrigado a ter um exemplar do CDC disponível para consulta. E lembre-se, manter-se bem informado é a melhor forma de garantir seus direitos.

Amanda Giacchetta

Brasil, o país do Carnaval

Pessoal, em nosso último post comentamos sobre como é realizado o Carnaval no mundo e conferimos algumas imagens que demonstravam essa comemoração em alguns países. Hoje vamos falar um pouco mais sobre essa grande festa em nosso país, seus costumes e comemorações nas diversas regiões do Brasil.

O Carnaval foi trazido para o Brasil pelos portugueses, na época da colonização. Antes chamado de Entrudo, o Carnaval consistia em brincar, jogando perfume e água nas pessoas ou fazendo outras sortes de traquinagens. Porém, com o passar dos anos o Carnaval brasileiro foi sofrendo influências de outros locais, tomando a forma da festa que conhecemos. No entanto, em cada região do país, ele tem suas características próprias.

No Rio de Janeiro, os preparativos para o Carnaval começam no ano anterior à festa e em dezembro já há os famosos ensaios técnicos atraindo milhares de pessoas aos sambódromos. Os desfiles oficiais acontecem nos dias da festividade e os olhos do mundo se direcionam para assistir ao “maior show da Terra”.

Já em Pernambuco, nas cidades de Olinda e Recife, os foliões saem pelas ruas ao som do frevo – música típica da região – misturando-se com dezenas de bonecos gigantes que desfilam pelo lugar.

Na Bahia, principalmente em Salvador, acontece um dos carnavais mais animados do Brasil, com a presença de trios elétricos que agitam milhares de pessoas com cantores famosos.

Em São Paulo, o Carnaval é semelhante ao do Rio de Janeiro, marcado por desfiles de escolas de samba.

Em Minas Gerais, o que mais chama a atenção são os carnavais de rua do interior. Pequenas cidades como Ouro Preto, Diamantina, Muzambinho se preparam para receber os foliões com marchinhas, blocos, trios elétricos fazendo de Minas um atrativo para turistas nessa época do ano.

O Carnaval, para muitas pessoas, é o período mais divertido do ano, um momento para desfrutar da vida, encontrar os amigos e entes da família. Para alguns é uma oportunidade para descansar num lugar tranquilo. De qualquer forma, o Carnaval marca um tempo agradável e prazeroso para o povo brasileiro.

E você, já decidiu onde e como vai comemorar o seu feriadão? Seja na sua cidade ou em qualquer outro lugar do Brasil, nós desejamos um ótimo divertimento. Bom Carnaval!

Raquel de Souza

Imagem: UOL

O Carnaval ao redor do Mundo

Estamos na semana da maior festa comemorada em nosso país, o Carnaval. Muitas pessoas aproveitam este período para viajar e descansar, outros procuram diversão e folia. Mas afinal, como seria a comemoração do Carnaval ao redor do mundo?

De acordo com os historiadores, o Carnaval originou das homenagens prestadas ao deus Dionísio, deus do vinho, comemoração regada a bebidas e diversões na Antiguidade, há mais de três mil anos. A festa foi tomando suas formas e relações com outras celebrações no decorrer dos séculos, sendo que cada região do globo comemora o Carnaval de uma maneira diferente.

Apesar do Carnaval ser mais festejado no Brasil, não há como falar nesta festa sem mencionar a Itália com o tradicional Carnaval de Veneza, famoso pelas fantasias luxuosas que lembram os trajes do século XVIII, cuja marca principal é o uso da máscara, costume originário da nobreza. A festa é embalada principalmente por músicas renascentistas e, por causa das máscaras, todos são iguais. Não há classes sociais ou limites para desfrutar dos prazeres que a vida oferece.

Nos Estados Unidos, as festas carnavalescas ficam concentradas em Nova Orleans, onde se usam fantasias coloridas e desfilam gigantescos carros alegóricos.

Na Alemanha, o Carnaval também é comemorado com grande festa em pleno inverno, onde todos se fantasiam, fazendo parte de um bloco ou não. Há também muita bebedeira, afinal a festa, como em qualquer lugar, ainda tem suas semelhanças com as comemorações dionisíacas dos tempos antigos.

Seja no país que for, o Carnaval é um tempo de curtir a vida, divertindo-se com os amigos e pessoas queridas, na tranquilidade do descanso ou no agito das festas típicas.

Ficou curioso em saber como é comemorado o Carnaval ao redor do mundo? Acesse o álbum de fotos e confira as imagens. Clique aqui.

Raquel de Souza

Imagem: UOL

Brasil é o segundo país com número de inscritos em cursos online de universidades americanas

O Brasil é o segundo país com número de inscritos em cursos online gratuitos oferecidos por universidades estrangeiras. Dos cerca de dois milhões de alunos, 5,9% são brasileiros, seguidos dos norte-americanos (38,5%). Na sequência aparecem Índia (5,2%) e China (4,1%).

Cursos de algumas universidades americanas de elite como Princeton, Stanford e Duke estão disponíveis, sendo um dos maiores atrativos para os brasileiros que buscam pelo certificado internacional com o peso de uma universidade conhecida.

O tradutor Kegan Gröschel é um dos brasileiros que optaram por este método de ensino. Ele trabalha na Cresça Brasil Editora e faz o curso “Fundamentals of Online Education: Planning and Application”, com duração de seis semanas e oferecido pela Georgia Tech.

Segundo ele, o cargo exercido no serviço foi o que o levou a escolher este conteúdo. “Fiquei sabendo do curso através de palestras TED – site americano que oferece palestras sem fins lucrativos – e o curso me atraiu devido à relevância com meu trabalho. O método utilizado é excelente e não há pontos contra. Talvez a necessidade de autocontrole para executar as tarefas tenha sido um artifício diferente que encontrei, mas tenho contato com muitas pessoas, o que enriquece muito a nossa experiência. Indico os cursos online para qualquer pessoa que deseja aprender mais”.

Os cursos são acessados no mundo todo e demonstram a força que a educação a distância tem exercido sobre as pessoas que almejam alcançar novos rumos em suas carreiras.

 

* Com informações do UOL Educação.

A importância do Dia do Fico para a liberdade brasileira

“Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, digam ao povo que fico”. Nestas palavras, Dom Pedro I ficou registrado na história do Brasil há 191 anos e caracterizou o dia 9 de janeiro como o Dia do Fico. Mas afinal, como foi esse dia e o que mudou na história do Brasil após essa decisão?

Nesse dia, D. Pedro I recebeu uma carta da Corte de Lisboa exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nessa ideia, pois pretendiam transformar o Brasil em colônia novamente e a presença de D. Pedro no país impedia este ideal.

Com essa decisão de D. Pedro, esse dia ficou marcado como o início da libertação política do Brasil em relação a Portugal e, segundo muitos historiadores, fortaleceu o sentimento de independência de todos que vivenciaram esse marco. Poucos meses depois, em setembro, foi declarada oficialmente a independência do Brasil e o rompimento dos vínculos que existiam com Portugal na época. Assim, podemos afirmar que esse dia foi muito importante para a história do Brasil e os resultados dessa data ainda marcam nosso país, demonstrando que a partir do dia 9 de janeiro de 1822, o Brasil iniciou sua trajetória para a independência.

Nos dias atuais, a população continua buscando pela liberdade. No direito igualitário entre os sexos, as mulheres lutam para conquistar seu espaço e se destacam cada vez mais; no fim da escravidão e no direito geral dos trabalhadores e na educação, onde as formas de transmitir o conhecimento foram inovando a cada dia e hoje as pessoas têm a oportunidade e liberdade em aprimorar o conhecimento onde quer que estejam por meio dos cursos online.

A própria educação proporciona a qualquer ser humano o sentimento de liberdade, pois oferece a oportunidade única de crescer, conquistar um lugar de destaque, conseguir o emprego tão sonhado e a mudança de vida. Assim, investir no conhecimento continua sendo a melhor maneira de conquistar a liberdade.

Conheça os títulos de Reforço Escolar da Cresça Brasil e entenda mais sobre a história do nosso país e o início das ideias liberais na sociedade brasileira. Clique aqui.