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Redução da maioridade penal é assunto polêmico no Brasil

Redução da maioridade penal é assunto polêmico no Brasil

A questão da redução da maioridade penal tem sido alvo de polêmica não apenas entre os juristas e legisladores, mas também no meio da população. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional, por ser esta uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não podendo ser alterada.

Em contrapartida, ele defende a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.

A população se divide nas opiniões que são expostas a todo o momento em enquetes e pesquisas. Uma parcela, mesmo sendo de primeiro momento a favor da redução da maioridade penal para 16 anos por acreditar que os jovens dessa idade têm mais disposição e são menos temerosos para praticarem crimes com alto grau de crueldade – muitas vezes sendo até mesmo os próprios líderes das quadrilhas -, compreende que essa não é a melhor saída. Devido principalmente à fragilidade do sistema eles sairiam piores da prisão. Esta parcela da população, mais sensata, se mostra a favor do aumento das penas desses jovens nos internatos, o que ajudaria a reduzir o índice de criminalidade.

Outra parcela, já vê o quadro de forma mais radicalizada e chega até a desejar a pena de morte aos menores criminosos. Acredita que somente a prisão de nada adiantará, uma vez que esses menores ao saírem da prisão continuarão a matar, roubar, sequestrar, estuprar etc. Esta parcela da população argumenta que a realidade já seria outra se um filho ou neto de alguma autoridade do Brasil fosse vítima de um crime cruel praticado por um menor.

Enquanto a polêmica continua, o senador Alvaro Dias, maior defensor da redução da maioridade penal para 15 anos, tem criticado o estabelecimento da idade de 18 anos como parâmetro para a inimputabilidade. O senador disse que embora o legislador tenha presumido que o indivíduo menor de 18 anos tem um desenvolvimento mental incompleto, esse argumento não é comprovado pela ciência psiquiátrica. Ele ainda argumenta que a população presencia a violência de jovens que cresce a cada dia e contesta o argumento de que o artigo 228 da Constituição, que estabelece a inimputabilidade aos menores de 18, seja uma cláusula pétrea.

Atualmente, segundo dados do governo, os menores de idade estão envolvidos em cerca de 10% da criminalidade do país. De acordo com a lei brasileira, menores não cometem crimes. Como os desvios de conduta são considerados atos infracionais, esses menores são considerados apenas “infratores” e não criminosos.

Patricia de Oliveira

Foto: Telelistas

Estudantes que tenham concluído a graduação e desejam fazer pós em instituições privadas, em breve poderão se beneficiar do Fies

Estudantes que tenham concluído a graduação e desejam fazer pós em instituições privadas, em breve poderão se beneficiar do Fies

MEC deverá estender crédito educativo para cursos de pós-graduação

Já pensou em fazer especialização, mestrado ou doutorado com a ajuda do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), e só pagar depois de concluído, com tempo de carência para poder arcar com as prestações facilitadas?

O Fies concede financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores privados, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. O programa oferece cobertura de 100% do valor da mensalidade e juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

O que muitos estudantes não sabem é que, pela lei o Fies, que tem por responsável o Ministério da Educação, é destinado a financiar a graduação e também a pós-graduação na educação superior, dirigido a estudantes que estejam matriculados em instituições pagas.

O benefício que poderia ser solicitado em qualquer período do ano, dependendo da necessidade do estudante, até o momento só atende aos estudantes de graduação, porém o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já anunciou que a pasta estuda e vai dar prioridade à concessão de financiamento a essas modalidades. As instituições particulares pressionam o governo para que isso seja feito o mais rápido possível.

Porém, um dos requisitos do governo é a qualidade. Esta é uma exigência para conceder o financiamento a cursos de pós-graduação privados, e também cursos à distância. A novidade foi anunciada pelo secretário executivo do Ministério da Educação José Henrique Paim, que participou do 6º Congresso de Educação Superior Particular, na primeira semana de junho em Foz do Iguaçu.

Para o publicitário Vítor Borges, especializando em Gestão de Projetos, a modalidade é importante porque incentiva os estudantes a continuarem seus estudos, mesmo em instituições privadas, com a possibilidade de pagar depois de concluído e de forma facilitada.

Paim disse que vai priorizar o Fies para a pós-graduação e que não há previsão para que o Fies seja ofertado para educação à distância. Ou seja, os estudantes que tenham concluído a graduação e só não faziam uma pós por falta de condições financeiras, em breve vão poder se beneficiar da modalidade.

Patricia de Oliveira

Doar sangue, além de seguro e sigiloso, é um procedimento simples e rápido, de acordo com especialistas

Doar sangue, além de seguro e sigiloso, é um procedimento simples e rápido, de acordo com especialistas

Dê um presente de vida: Doe sangue

Lembrar que os doadores, além de salvarem vidas, ajudam também pacientes a viverem mais e com mais qualidade de vida; conscientizar o público da importância de doar sangue; sensibilizar e aumentar o número de doadores no mundo. Esses são os principais objetivos da campanha de 2013 para celebrar o Dia Mundial do Doador Voluntário de Sangue, comemorado no dia 14 de junho.

O evento é organizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 2004, e a campanha é divulgada também pelas redes sociais e é voltada para pessoas de todas as idades que desejam apoiar a causa e atender a demanda e repor as bolsas de todos os tipos sanguíneos, que geralmente se encontram em baixa.

Na época do frio, geralmente os estoques operam de maneira reduzida e o tipo O positivo, que é o que mais nos preocupa. Estamos realizando coletas em várias cidades vizinhas, a fim de reverter esse panorama. Ainda, não tivemos que cancelar nenhuma cirurgia, mas a situação é preocupante. Trabalhamos com essas ações para que isso não aconteça”, explica.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 92 milhões de pessoas doam sangue por ano no mundo e 62 países coletam 100% de sangue de doadores voluntários. A meta da instituição para 2020 é que todos os países possuam 100% de doadores voluntários de sangue.

 Quem pode doar

De acordo com o Ministério da Saúde podem doar sangue cidadãos com boa saúde, idade entre 18 e 67 anos e com peso acima de 50 quilos. Além disso, os candidatos não podem ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, não ter tido hepatite após os 11 anos de idade, e que não tenham doença de Chagas. Jovens com 16 e 17 anos, somente poderão se candidatar à doação de sangue com a presença dos responsáveis legais ou autorização dos responsáveis com firma reconhecida em cartório, cujo modelo de autorização está disponível no site. A idade máxima para a primeira doação de sangue é de 60 anos. Os candidatos, que já tiverem doado pelo menos uma vez antes dos 60, poderão doar até os 67 anos.

Ainda existem várias dúvidas e mitos em torno da doação. De acordo com a primeira pesquisa sobre o perfil do doador de sangue brasileiro, divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2011, boa parte dos brasileiros ainda tem medo de doar sangue.

Impedimentos definitivos

*Hepatite após os 11 anos de idade (Recusa Definitiva; Hepatite B ou C após ou antes dos 10 anos: Recusa definitiva; Hepatite por Medicamento: apto após a cura e avaliado clinicamente; Hepatite viral (A): após os 11 anos de idade, se trouxer o exame do diagnóstico da doença, será avaliado pelo médico da triagem).

*Evidência clínica ou laboratorial de doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue: Hepatites B e C, AIDS (vírus HIV), doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas.

*Uso de drogas ilícitas injetáveis.

*Malária.

Intervalos para doação

*Homens 60 dias: até 4 doações por ano.

*Mulheres 90 dias: até 3 doações por ano.

Honestidade também salva vidas. Ao doar sangue, seja sincero na entrevista.

*A Pró-Sangue se preocupa com a segurança das crianças. Se alguma delas vier com você no dia da doação, traga outro adulto para acompanhá-la.

Patricia de Oliveira

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Ignorar a presença cada vez maior das novas tecnologias como forma de aprendizado é ir contra o fluxo.  Não é a toa que crescem o número de escolas que utilizam tablets e computadores como forma de aumentar a interatividade entre os alunos e os conteúdos ensinados.

O desafio das escolas hoje é repensar seus modelos e apostar em formatos mais livres, que coloquem o aluno em uma posição central e extrapolem os espaços das salas de aula, tornando o processo mais divertido.

Gustavo Barva, da TEDxUnisinos, acredita que a grande tendência para 2013 é a ideia blended learning. Ou seja, um ensino feito a distância, geralmente pela internet, mas que inclui necessariamente atividades presenciais. Para Helena Singer, do Aprendiz, os recursos digitais vão facilitar muitas experiências educativas baseadas na liberdade para explorar, mesmo sem intensa supervisão.

Livro e Game

Uma das iniciativas que aposta em uma nova forma de aprendizado é o projeto Livro e Game. A ideia é transformar obras clássicas da literatura brasileira em jogos eletrônicos. Celso Santiago, uma das cabeças do projeto, disse, em entrevista ao site da revista Nova Escola, que jogos como esses unem entretenimento e cultura e são um apoio à ação educativa.

De acordo com Santiago, o ambiente do jogo oferece a atmosfera própria de cada obra adaptada, estimulando o internauta a descobrir mais. A previsão é de que as versões em game de Triste Fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto, e Noites da Taverna, de Álvares de Azevedo, estejam disponíveis na internet até o fim de 2013.

 

*Com informações dos portais Porvir e Nova Escola.

foto_brasiliaAconteceu em Brasília, durante os dias 12 e 13 de dezembro, o Congresso Brasileiro de Gestão Pública junto com a XIII Conferência das Cidades. A Cresça Brasil foi uma das empresas que participou com seu stand de produtos.

O evento, destinado aos prefeitos que assumirão novos mandatos em 2013, foi uma oportunidade para incentivar a integração entre os administradores municipais. Estiveram presentes diversas autoridades como o Senador Aécio Neves, o Ministro da Previdência Garibaldi Alves, o Vice-Presidente Michel Temer, o Ministro das Cidades Agnaldo Ribeiro e o Presidente do Grupo Gerdau, Sr. Jorge Gerdau, entre outros.

Com o intuito de oferecer a oportunidade de capacitação por meio da educação online, a Cresça Brasil apresentou ao público três projetos: Cresça Cidade (projeto que visa capacitar a população para o mercado de trabalho com foco na responsabilidade social), Projeto de Gestão Pública (plano responsável por capacitar servidores públicos e agentes políticos) e Negócios Campeões (soluções voltadas para projetos especiais como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016).

Mais de 1.500 pessoas visitaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães durante a programação, onde foram distribuídos em torno de 400 cursos online da Cresça Brasil. Além disso, o Senador Aécio Neves vai escolher um município mineiro para presenteá-lo com uma plataforma do conhecimento desenvolvida pela Cresça Brasil (um portal personalizado e 500 passaportes) no valor de R$ 55.950,00.

Projetos assim demonstram grandes resultados no desenvolvimento social para todos os envolvidos. “A participação da Cresça Brasil em eventos como esse é muito importante porque, além de reforçar a marca da empresa, temos a oportunidade de levar aos grandes gestores públicos soluções que vão ao encontro do que mais se procura hoje no país: desenvolvimento social e aprimoramento da gestão pública”, reforçou o Gerente de Negócios da Cresça Brasil, Junior Borneli.

Mateus Freitas Cassimiro

Fotos: Junior Borneli

O curso de pedagogia é o que tem mais estudantes em graduações a distância no Brasil. Ao todo, são mais de 273 mil matrículas, segundo o Censo da Educação Superior realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Ao todo, há cerca de 930 mil matrículas em EAD (Educação a Distância), o que significa que, a cada cem alunos de graduações a distância, 30 são de pedagogia. Administração é o segundo curso em número de graduandos nesta modalidade de ensino, com mais de 128 matrículas.

A rede privada é responsável pela oferta de 80,5% das matrículas em cursos superiores a distância e, em alguns casos, como marketing e tecnologia da informação, detém 100% dos estudantes.

Clique aqui e confira a lista dos 30 cursos superiores em EAD com mais matrículas no país.

Fonte: UOL Educação

Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 poderão se inscrever a partir de hoje. O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.

No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, o Enem ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas do Ciência sem Fronteira.

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser feito até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição. Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças nos critérios de correção da redação com o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir margens de erros.

No primeiro dia do exame, sábado, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Faça agora mesmo a sua inscrição, clique aqui.

Fonte: Agência Brasil

É cada vez maior a opção por licenciaturas a distância pelos universitários que serão os futuros professores da educação básica brasileira. Enquanto a taxa média de variação do número de concluintes na modalidade presencial foi negativa em 3,6% nos últimos cinco anos, com 161,3 mil titulados em 2010, o ritmo de crescimento da formação dos cursos online supera média anual de 60% no período. Em 2005, apenas 11 mil pessoas concluíram licenciaturas a distância. Em 2010, foram quase 72 mil.

Atualmente, os alunos e concluintes das licenciaturas a distância representam 30% do total das graduações de formação docente. Há cinco anos, esse quadro variava entre 5 e 8%. Considerando as mais de 6 milhões de matrículas de todo o ensino superior brasileiro, a fatia da modalidade de educação não presencial é de 15%. Se o comportamento das matrículas e conclusões do ensino superior a distância mantiver esse avanço nos próximos anos, em 2015 o Brasil terá mais professores diplomados em licenciaturas online do que nos tradicionais cursos presenciais.

Com isso, maior parte das futuras safras de professores responsáveis pelo ensino das crianças e jovens carregará uma formação completamente nova e, ao mesmo tempo, controversa. Para críticos, na comparação com a gradual tradicional, o modo distância é menos eficaz em termos psicológicos, ainda tem frágeis mecanismos de avaliação e regulação por parte do Ministério da Educação (MEC) e os acadêmicos envolvidos na preparação dos programas carecem de qualificação.

Fonte: Uol

A receita gerada pelo e-commerce no Brasil chegou a 18,7 bilhões de reais em 2011, o que representa um crescimento de 26% em relação ao ano anterior, quando o setor movimentou 14,8 bilhões de reais, segundo um estudo apresentado pela e-bit.

O gasto médio por consumidor ou tíquete médio, marcou 350 reais, abaixo dos 373 reais registrados em 2010. A redução do gasto médio é reflexo do maior número de consumidores da Classe C, que compram em sua maior parte produtos de baixo valor.

No total, mais de 32 milhões de consumidores compraram ao menos uma vez este ano em sites de e-commerce. Destes, 9 milhões realizaram sua primeira compra pela internet, sendo mais da metade (61%) pertencentes à classe C. O estudo não analisou sites de compra coletivas.

Eletrônicos (15%) e Informática (12%) foram as categorias com maior número de vendas em 2011, seguido por saúde, beleza e medicamentos (8%) e moda e acessórios, ambos com 7% do volume total.

“A categoria de moda era pouco procurada por causa da falta de padrão e da necessidade dos consumidores em experimentar as peças antes da compra. Essas questões passaram a ser trabalhadas pelos varejistas e os resultados começaram a aparecer”, disse o diretor geral da e-bit, Pedro Guasti.

O e-bit ainda prevê que o e-commerce cresça em 2012 no mesmo patamar de 2011, embora as instabilidades financeiras internacionais possam intervir de forma negativa na evolução deste comércio. Por outro lado, a redução na taxa básica de juros e incentivos governamentais, como redução de impostos podem ajudar a nivelar esse cenário.

Neste contexto, a expectativa é que o e-commerce movimente 23,4 bilhões de reais em 2012. Somente na primeira metade do ano são esperados cerca de 10,4 bilhões de reais em vendas, o que representa 45% das vendas anual do setor.

Fonte: E-commerce News

A Sala da Relatividade foi uma das atrações de destaque da exposição do artista holandês Maurits Cornelis Escher (Foto: Divulgação)

Deu na “The Art Newspaper”, publicação norte-americana especializada em artes que faz levantamento anual, desde 1996, das exposições mais vistas do planeta: a mostra “O mundo mágico de Escher”, em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro entre os meses de janeiro e março do ano passado, ficou no topo do ranking relativo a 2011, tendo recebido uma média de 9.677 visitantes ao dia.

Além da exibição de gravuras originais, desenhos e instalações do holandês M.C. Escher (1898-1972), outras duas exposições realizadas na unidade carioca do CCBB também aparecem no top 10 divulgado: “Oneness”, da artista japonesa Mariko Mori, com 6.991 visitantes diários (7º lugar); e “Eu em Tu”, da americana Laurie Anderson, que atraiu média de 6.934 pessoas por dia (9º lugar) – todas gratuitas.

Mas o que pode ter despertado o “incrível apetite por arte contemporânea” nos brasileiros, como descreve a revista americana? Especialistas creditam o fenômeno a vários fatores. Para o carioca Fernando Cocchiarale, crítico e professor de Filosofia da Arte da PUC-RJ, o sucesso das exposições do CCBB está diretamente relacionado ao trabalho de divulgação das instituições culturais junto à mídia.

“As instituições vêm batalhando arduamente atrair público. Para isso, utilizam de serviços de divulgação, assessoria de imprensa e de comunicação (LINK COM EMPRESARIAL). Isso cria uma situação favorável, que torna natural a busca de informações por arte contemporânea. Mas acho que a maioria das pessoas que visita uma exposição como a do Escher sente-se atraída pelo espetáculo, pela publicidade. Não necessariamente está sendo formado um público cativo e aficionado pelo assunto. Ainda assim, acho tudo muito positivo”, diz Cocchiarale.

Quantidade e qualidade

Investimentos em arte-educação, a boa situação econômica do país (que torna livros, obras, discos e filmes mais acessíveis) e a gratuidade das exposições também criam condições para o incremento de público, segundo Pieter Tjabbes, curador da mostra que liderou o ranking da “The Art Newspaper”.

“Além desses fatores, também temos investido bastante num novo conceito de exposição. Utilizamos recursos para que as pessoas se sintam conectadas e envolvidas mais facilmente com o que está sendo exibido. Fizemos assim com as mostras de Escher e da Índia. Com seções lúdicas e interativas, que se comunicam mais com os visitantes, é que estamos atingindo novos públicos”, explica Tjabbes, elogiando a quantidade e qualidade de exposições que o Brasil tem recebido ultimamente.

“A qualidade média das exposições tem subido muito. Hoje o Brasil não deve nada ao exterior. As mostras aqui são de altíssima qualidade. Além disso, a oferta de exposições, principalmente no Rio e São Paulo, é fantástica. Eu mesmo, que sou do ramo, não dou conta de ver tudo”, destaca.

Apesar da atual notoriedade brasileira no campo das artes e da festa em torno do levantamento divulgado pela revista, ainda é cedo para comemorar, como observa Fernando Cocchiarale. O crítico adverte: “Não acho que estes números sejam resultados consolidados. Este trabalho de divulgação e publicidade da arte tem que continuar. Assim, o público cativo também vai aumentar”.

Fonte: Portal G1